A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT) apresentou, nesta segunda-feira (07/12), ato convocatório para a realização da sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora.
A sessão está marcada para esta terça (08/12), às 10h, no Plenário 13 de Maio e, conforme Regimento Interno da Casa, a votação será secreta. Os deputados eleitos para a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 assumem em fevereiro de 2021.
Na tarde de hoje foi anunciada chapa única que concorrerá à eleição da Mesa encabeçada pelo deputado Evandro Leitão (PDT). Integram ainda a chapa os deputados: Fernando Santana (PT), como 1º vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), como 2º vice-presidente, Antônio Granja (PDT), 1º secretário; Audic Mota (PSB), 2º secretário; Érika Amorim (PSD), como 3ª secretária e Apóstolo Luiz Henrique (PP), como 4º secretário.
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