O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho de 2026. A atuação do Cigesp orienta-se pela perspectiva macroinstitucional e coordenada, cabendo-lhe a articulação estratégica das ações em grandes eventos, assegurando apoio aos órgãos de execução, observados os princípios da independência funcional e do promotor natural. Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ Herbet Santos ressaltou que a criação do Comitê reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com o planejamento, a atuação integrada e a proteção dos direitos da população durante grandes eventos. “A criação do Cigesp representa um avanço na atuação estratégica do Ministério Público d...
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT) apresentou, nesta segunda-feira (07/12), ato convocatório para a realização da sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora.
A sessão está marcada para esta terça (08/12), às 10h, no Plenário 13 de Maio e, conforme Regimento Interno da Casa, a votação será secreta. Os deputados eleitos para a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 assumem em fevereiro de 2021.
Na tarde de hoje foi anunciada chapa única que concorrerá à eleição da Mesa encabeçada pelo deputado Evandro Leitão (PDT). Integram ainda a chapa os deputados: Fernando Santana (PT), como 1º vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), como 2º vice-presidente, Antônio Granja (PDT), 1º secretário; Audic Mota (PSB), 2º secretário; Érika Amorim (PSD), como 3ª secretária e Apóstolo Luiz Henrique (PP), como 4º secretário.
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