MP do Ceará orienta que Prefeitura de Monsenhor Tabosa implante abrigo para animais soltos na rua 10 de agosto de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou , na última quinta-feira (06/08), que a Prefeitura e as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente estruturem, em até 180 dias, abrigo para acolhimento temporário dos animais recolhidos em vias públicas, garantindo o devido atendimento veterinário e bem-estar. O documento orienta ainda, no mesmo período, a criação de um protocolo operacional para recolhimento, com a definição do órgão responsável, o fluxo, os critérios de prioridade para atendimento, entre outros procedimentos. Segundo o MP, a circulação desses animais em áreas públicas pode ocasionar acidentes de trânsito, além de prejudicar a limpeza da cidade e a saúde pública, diante do risco de disseminação de zoonoses. A medida foi adotada após a Promotoria instaurar procedimento admini...
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT) apresentou, nesta segunda-feira (07/12), ato convocatório para a realização da sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora.
A sessão está marcada para esta terça (08/12), às 10h, no Plenário 13 de Maio e, conforme Regimento Interno da Casa, a votação será secreta. Os deputados eleitos para a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 assumem em fevereiro de 2021.
Na tarde de hoje foi anunciada chapa única que concorrerá à eleição da Mesa encabeçada pelo deputado Evandro Leitão (PDT). Integram ainda a chapa os deputados: Fernando Santana (PT), como 1º vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), como 2º vice-presidente, Antônio Granja (PDT), 1º secretário; Audic Mota (PSB), 2º secretário; Érika Amorim (PSD), como 3ª secretária e Apóstolo Luiz Henrique (PP), como 4º secretário.
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