A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Quartel De Sobral #Cbmce #Governo Do Ceará #Resgate De Animal (Cobra)
Uma serpente, de aproximadamente 4 metros de comprimento, da espécie píton birmanesa albina (Python molurus bivittatus albinu) foi resgatada na localidade de Caiçara, no Município de Mucambo, que fica distante 53,9 km de Sobral, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). Os moradores estavam bastante assustados, pois o animal foi avistado próximo as residências.
A guarnição de Busca e Salvamento da 1ªCia/3ºBBM, com sede em Sobral, foi acionada pela CIOPS-Sobral para o resgate desta serpente, por volta das 18h, desta sexta-feira (11). A guarnição foi composta pelo Subtenente Cleumárcio, Soldado Frota e Soldado Mauricio, na viatura CDC 001. O resgate foi realizado e o animal conduzido inicialmente à sede do Quartel em Sobral.
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