O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade de ações policiais e à validade de provas, buscando promover justiça e combater a criminalidade. Os casos envolvem busca pessoal, violência doméstica, estupro de vulnerável e ingresso domiciliar. STJ restabelece condenação ao reconhecer legalidade de busca pessoal (ARESP 2.875.870/CE) O STJ reconheceu recurso do MP do Ceará e restabeleceu sentença de condenação de acusado por porte ilegal de arma de fogo. O STJ entendeu que a busca pessoal realizada pelos agentes de segurança foi fundada em suspeita objetiva, evidenciada por elementos concretos, como a percepção de volume na cintura do suspeito com aparência de arma e a tentativa de fuga quand...
Quartel De Sobral #Cbmce #Governo Do Ceará #Resgate De Animal (Cobra)
Uma serpente, de aproximadamente 4 metros de comprimento, da espécie píton birmanesa albina (Python molurus bivittatus albinu) foi resgatada na localidade de Caiçara, no Município de Mucambo, que fica distante 53,9 km de Sobral, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). Os moradores estavam bastante assustados, pois o animal foi avistado próximo as residências.
A guarnição de Busca e Salvamento da 1ªCia/3ºBBM, com sede em Sobral, foi acionada pela CIOPS-Sobral para o resgate desta serpente, por volta das 18h, desta sexta-feira (11). A guarnição foi composta pelo Subtenente Cleumárcio, Soldado Frota e Soldado Mauricio, na viatura CDC 001. O resgate foi realizado e o animal conduzido inicialmente à sede do Quartel em Sobral.
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