Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Botafogo está de volta à elite do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino após seis anos. Neste domingo (20), as Gloriosas venceram o Ceará por 1 a 0 no estádio Estádio Carlos de Alencar Pinto, o Vovozão, em Fortaleza, e garantiram não só a classificação às semifinais da Série A2 (segunda divisão), como também o acesso à Série A1 (primeira divisão) do ano que vem. Já as cearenses voltam a cair nas quartas de final. Em 2019, elas foram superadas na mesma fase pelo Cruzeiro, que acabou subindo de divisão.
As cariocas entraram em campo tendo vencido o jogo de ida, há uma semana, por 2 a 1 no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A vantagem ficou ainda maior nos primeiros 20 segundos, quando a atacante Kélen invadiu a área pela direita, recebeu a bola nas costas da zaga e bateu cruzado. A partida transcorreu de forma truncada, mas equilibrada, nas duas etapas. Liderado pela atacante Jade, o Ceará aumentou a pressão no segundo tempo e teve chances de empatar, mas o placar não se alterou, para festa das botafoguenses.
Na próxima fase, o Botafogo terá pela frente o Bahia, que superou o Fortaleza em outro duelo das quartas de final. O Tricolor de Aço também está garantido na Série A1 de 2021, assim como os outros semifinalistas, Real Brasília e Napoli-SC. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda divulgará datas e horários dos jogos. A previsão é que eles ocorram entre 10 e 17 de janeiro do ano que vem.
A última participação do Botafogo na divisão principal do Brasileiro Feminino foi em 2014, quando ficou em quarto. Na ocasião, o elenco era formado em parceria com a Marinha, que a partir de 2015 se juntou ao Flamengo. O projeto da modalidade acabou descontinuado no clube alvinegro, sendo retomado no ano passado, de forma definitiva. A primeira participação na A2, porém, não foi a esperada: eliminação ainda na primeira fase, em último lugar no Grupo 6 e na 31ª colocação geral (entre 36 times).
Neste ano, porém, a história foi diferente. Na primeira fase, as Gloriosas encerraram o Grupo E na liderança, ficando à frente de Real Brasília, Atlético-MG, Vasco, Goiás e Vila Nova-ES. No mata-mata, antes de passarem pelo Ceará, as alvinegras eliminaram o Foz Catararas-PR, com vitórias também por 2 a 1 e 1 a 0. A campanha é de sete vitórias, um empate e uma derrota, com 17 gols marcados e oito sofridos.
Os clubes que subiram da Série A2 substituirão os quatro rebaixados na Série A1 deste ano: Iranduba, Audax, Vitória e Ponte Preta.
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