O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro. O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso. A inclusão do Reap deve ser realizada no sistema PesqBrasil , em que o profissional deverá inserir informações mês a mês, sobre os volumes pescados, as espécies capturadas e os locais e métodos de pesca. O processo é todo online e exige que o profissional esteja com o RGP ativo e regular. A medida é uma das iniciativas de monitoramento e controle da concessão do seguro-defeso, adotada desde outubro , após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício. Segundo a secretária nacional de registro, monitoramento e pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, todos os registros estão sendo conferidos, e aque...
O balanço divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde registra 25.019 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 7.263.619 casos desde o começo da pandemia. Também foram registradas neste período (24h) 527 mortes totalizando, até agora, 187.291 óbitos.
Segundo o Ministério da Saúde, 6.286.980 pessoas (86,6%) já se recuperaram do vírus.
O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação.
Covid-19 nos estados
São Paulo chegou a 1.388.043 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (499.499) e Bahia (471.177). Já o Acre é tem o menor número de casos (40.249), seguido de Amapá (65.422) e Roraima (67.531).
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