A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Um eclipse solar poderá ser parcialmente visto hoje (14) no Brasil. De acordo com o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, quanto mais ao Sul for feita a observação, maior será a área do Sol encoberta pela Lua. O evento começa a partir do meio-dia e se encerra por volta das 15h.
Schappo, no entanto, alerta que a observação não deve ser feita nem a olho nu, nem com óculos escuros, chapas de Raio X ou filmes fotográficos porque a claridade e o calor do Sol podem danificar seriamente a retina dos observadores.
“Quem quiser fazer a observação deve procurar, em lojas de ferragens ou de materiais de construção, o chamado vidro de solda, e a tonalidade desse vidro deve ser, no mínimo, 14. É esse vidro que deve ser colocado na frente dos olhos para fazer a observação do Sol”, sugere Schappo.
O físico explica que eclipses são resultado de alinhamentos. No caso do fenômeno de hoje, o alinhamento será entre o Sol, a Lua e a Terra. “Veremos a Lua passando em frente ao Sol, obscurecendo uma parte do disco solar. O horário e a duração do eclipse depende do local onde a pessoa esteja. No Brasil, será mais ou menos entre 12h30 e 15h, no horário de Brasília”.
O físico sugere que as pessoas interessadas em fazer a observação busquem aplicativos como o Stelarium ou o Google Skymap, para saber, de forma precisa, o horário em que o eclipse será visível em sua região. “Quanto mais ao sul do Brasil, maior o encobrimento. Na Região Sul, cobrirá entre 40 e 60%. Em Brasília, cerca de 10%. Em algumas localidades da Argentina e do Chile ele será total”, informa Schappo.
De acordo como o Observatório Nacional, o eclipse solar de hoje poderá ser visto em boa parte da Região Centro-Oeste e em uma pequena parte das regiões Norte e Nordeste, mas será visível em todo Sul e Sudeste brasileiro, desde que o céu não esteja encoberto.
“No Rio de Janeiro o início será às 12h57min, o máximo às 14h14min e o fim às 15h22 e somente 31% do Sol ficará escuro”, informa o Observatório Nacional.
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