Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar 828 Visualizações 30-07-2026 Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...
A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar a posse dos vereadores da 19ª Legislatura, do prefeito eleito da Capital, Sarto Nogueira (PDT) e do vice-prefeito eleito, Elcio Batista (PSB) no dia 1º de janeiro, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária e o Decreto Estadual relativo à Covd-19. Para isso, o Legislativo Municipal prepara uma série de cuidados para a solenidade, que também marcará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022.
Os vereadores deverão participar da solenidade de forma virtual, a partir de seus gabinetes. O Plenário Fausto Arruda deverá ser ocupado pelo vereador que presidirá a sessão, no caso, de acordo com o novo Regimento, o vereador mais idoso dentre os de maior número de legislaturas presentes. Além de dois vereadores de partidos diferentes, designados pelo Presidente da sessão solene, para secretariar os trabalhos.
Os parlamentares serão convocados, individualmente, a se deslocar até o ambiente apenas para a assinatura da ata de posse.
“Esses cuidados são fundamentais para que a gente garanta a segurança de todos que deverão participar do evento de maneira presencial. Nosso objetivo é respeitar o decreto do Governo do Estado com rigor e responsabilidade. Tenho certeza que, com esse novo formato, estaremos cuidando da saúde das pessoas e, ao mesmo tempo, realizando um rito fundamental para a nossa democracia”, resume o Antônio Henrique (PDT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.
O acesso à Casa, incluindo o Plenário e os gabinetes, serão restritos. O público poderá acompanhar a solenidade ao vivo pela TV Fortaleza (Canal 7.2), pela Rádio Fortaleza (90.7 FM) e pelo Portal Oficial da Câmara Municipal de Fortaleza (cmfor.ce.gov.br).
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