Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Todas as regiões da cidade de São Paulo estão em estado de atenção para alagamentos em razão das fortes chuvas que atingem a capital na tarde de hoje (8). Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura, foi registrada queda de granizo nos bairros do Butantã, na zona oeste, e na Vila Mariana, região sudeste.
Imagens do radar meteorológico do CGE mostram precipitação forte no Butantã e Pinheiros, na zona oeste; nas subprefeituras de Capela do Socorro e M'Boi Mirim, na região sul, e na Casa Verde, na região norte.
Segundo o CGE, as próximas horas seguem com tempo instável com chuva atuando de forma lenta e isolada com potencial para formação de alagamentos.
Agência Brasil
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