O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Todas as regiões da cidade de São Paulo estão em estado de atenção para alagamentos em razão das fortes chuvas que atingem a capital na tarde de hoje (8). Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura, foi registrada queda de granizo nos bairros do Butantã, na zona oeste, e na Vila Mariana, região sudeste.
Imagens do radar meteorológico do CGE mostram precipitação forte no Butantã e Pinheiros, na zona oeste; nas subprefeituras de Capela do Socorro e M'Boi Mirim, na região sul, e na Casa Verde, na região norte.
Segundo o CGE, as próximas horas seguem com tempo instável com chuva atuando de forma lenta e isolada com potencial para formação de alagamentos.
Agência Brasil
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