STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais Norma está vigente no país desde 1941 André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 18:27 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). Julgamento O caso concreto trata de um homem condenado por possuir...
O ano de 2020 encerra- se em meio a uma pandemia e com a esperança de prosperidade e saúde para 2021. Em Fortaleza, colaboradores do Grupo OTO se reunirão em apresentações do seu Coral natalino na sede Hospital Otoclínica Matriz, na Aldeota. Quatro apresentações estão programadas para acontecer na tarde desta terça-feira (22) e manhã da quarta-feira (23), dias que antecedem o Natal.
Os momentos serão voltados aos pacientes do hospital e aos demais colaboradores. A psicóloga Mariana Kolb, responsável pelo projeto, explica que na edição deste ano foram precisas adaptações para garantir a segurança dos envolvidos diante do momento atual, como a redução no número de participantes a fim de não haver aglomeração.
Diferente dos anos anteriores, o Coral do Grupo OTO fará as suas apresentações na recepção do hospital. "Antes, nossa rotina era visitar todas as unidades e entrar nos leitos. Agora estaremos na recepção principal levando esse momento de emoção, levando essa mensagem de carinho, de esperança e força para o novo ano", afirmou Mariana Kolb.
Médicos, técnicas de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, colaborador do setor de monitoramento, equipe do serviço de segurança e medicina do trabalho, secretárias e musicistas fazem parte do OTO Coral. A psicóloga destacou ainda que parte das apresentações serem voltadas aos colaboradores do Grupo OTO foi uma ideia para agradecer o "investimento de tempo, de atenção e de cuidado ao longo do ano de 2020".
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