Entre janeiro e maio deste ano, o estado de São Paulo registrou um aumento nos casos de feminicídio, puxado principalmente pelos assassinatos de mulheres ocorridos no interior paulista. Nesse período foram contabilizadas 124 ocorrências de feminicídios no território paulista, contra 107 que foram registradas no mesmo período do ano passado . Grande parte dessas mortes ocorreram no interior, com 85 notificações. Os dados foram divulgados na tarde de hoje (30) pela Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo. O feminicídio é todo assassinato de mulher caracterizado por violência doméstica ou familiar ou que ocorre por menosprezo e discriminação à condição de mulher. Para a secretaria, os dados acumulados do ano “mostram que o enfrentamento ao feminicídio segue como um desafio permanente para as forças de segurança e para toda a rede de proteção às mulheres.” Considerando-se apenas o mês de maio, no entanto, houve queda nos casos de feminicídio, que passaram de 26 para 1...
Depois de oito meses, acaba hoje (29) o prazo para contribuintes inscritos na dívida ativa da União aderirem a um dos quatro parcelamentos especiais criados durante a pandemia de covid-19. Chamadas de acordos de transação, as renegociações concedem descontos de 30% a 100% nos juros, nos encargos e nas multas.
A adesão poderá ser feita no portal Regularize. Basta o devedor clicar na opção Acessar Serviços ou usar o login único do Portal gov.br e clicar na opção Negociação de Dívida. Em seguida, o contribuinte preencherá um formulário eletrônico e saberá se está apto à renegociação e receberá uma proposta de adesão.
Modalidade criada para socorrer contribuintes em dificuldades por causa da pandemia, a transação excepcional só abrange dívidas de difícil recuperação, que procedem de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade. Somente o contribuinte que receber as classificações C e D poderá fazer a renegociação.
Formalizados 161 mil acordos de transação
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde o início dos parcelamentos, em agosto, até o fim de novembro, foram formalizados cerca de 161 mil acordos de transação, que arrecadaram R$ 1,29 bilhão. As renegociações abrangem aproximadamente 500 mil débitos inscritos na dívida ativa que somam R$ 50,3 bilhões.
Ao todo, foram criadas quatro modalidades especiais de renegociação nos últimos meses: dívida ativa tributária de pequeno valor, excepcional, extraordinária e excepcional para débitos rurais e extraordinários. O primeiro parcelamento especial foi idealizado em abril. O mais recente, em setembro.
A PGFN forneceu uma tabela para o contribuinte consultar as diferenças de cada modalidade de acordo.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.