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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).  Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.   Parâmetros para autorização: p...

Duas mortes - *Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*


A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares das pacientes. Os óbitos ocorreram nos dias 26 e 29 de novembro. Trata-se de duas mulheres; uma de 15 anos, sem comorbidade; e uma de 55 anos, com comorbidade.


Até a tarde desta terça-feira (01), o Município notificou 48.093 pacientes, dos quais 67 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 31.861 casos descartados e 16.165 casos confirmados. Entre os 23 novos casos confirmados, 12 são referentes a resultados do exame RT-PCR realizados anteriormente. Entre os pacientes confirmados há 09 hospitalizados, 191 em isolamento domiciliar, 15.646 que já estão recuperados, e 319 óbitos.

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