O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Duas mortes - *Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares das pacientes. Os óbitos ocorreram nos dias 26 e 29 de novembro. Trata-se de duas mulheres; uma de 15 anos, sem comorbidade; e uma de 55 anos, com comorbidade.
Até a tarde desta terça-feira (01), o Município notificou 48.093 pacientes, dos quais 67 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 31.861 casos descartados e 16.165 casos confirmados. Entre os 23 novos casos confirmados, 12 são referentes a resultados do exame RT-PCR realizados anteriormente. Entre os pacientes confirmados há 09 hospitalizados, 191 em isolamento domiciliar, 15.646 que já estão recuperados, e 319 óbitos.
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