Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
As mortes diárias por covid-19 no Brasil, segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 736,43 ontem (24). De acordo com os dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média dessa quinta-feira interrompeu uma sequência de altas que vinha desde o dia 14 de dezembro.
Apesar da queda em relação ao dia 23 (quando se atingiu uma média de 783,57 óbitos), a média diárias de mortes por covid-19 cresceu 15% em relação a 14 dias atrás (642,14 mortes) e 51% em relação a um mês antes (488 mortes).
Estados
Entre os estados, aqueles com maior média móvel de mortes diárias registradas nessa quinta-feira foram São Paulo (153,86), Rio de Janeiro (89), Minas Gerais (77,43), Rio Grande do Sul (65,57) e Paraná (61,14).
Na comparação com 14 dias atrás, 20 das 27 unidades da Federação tiveram alta no número de óbitos. Alguns locais mais do que duplicaram as médias nesse período, como Alagoas (que passou de 2,86 mortes para 6,57) e Amazonas (que subiu de 6,57 para 14,57). Sete unidades tiveram queda, com destaque para o Tocantins (-42%) e Ceará (-38%).
Na comparação com o mês anterior, 22 unidades da Federação tiveram crescimento no número de mortes. A maior alta foi observada em Mato Grosso do Sul, que quadruplicou suas mortes no período (ao passar de 5,86 para 23,86). O Acre quase quadruplicou, ao passar de 0,86 para 3,29. Seis estados duplicaram os óbitos: Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e Santa Catarina.
Cinco estados tiveram queda nas mortes de um mês para outro, com destaque para Goiás, onde os óbitos recuaram 44,3%.
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