A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores da terra indígena. Segundo a Univaja, o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari. De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular. Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”. A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6....
MPCE cobra medidas de fiscalização na praça da Gentilândia e seus arredores, para evitar aglomerações durante o período natalino e réveillon
Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, oficiou, no dia 18, ao diretor da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) e a secretária executiva de Vigilância e Regulação, Magda Moura de Almeida, a fim de que sejam providenciadas medidas de fiscalização na praça da Gentilândia e seus arredores, inclusive em restaurantes, para evitar aglomerações durante o período natalino e réveillon (festas de fim de ano) de forma a evitar aglomerações, bem como o descumprimento dos decretos estaduais de combate à Covid-19.
De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Ana Claudia Uchoa, o relatório contendo as ações e medidas tomadas por parte do órgão de vigilância sanitária na região da praça da Gentilândia deve ser encaminhado posteriormente, no prazo de dez dias. A resposta ao ofício poderá ser protocolada por peticionamento eletrônico diretamente no Portal SAJMPCE, no prazo assinado, ou ainda através do e-mail secretariapsp@mpce.mp.br.
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