A prefeitura do Rio vai fazer a identificação de crianças que vão acompanhar os pais ou responsáveis na queima de fogos no réveillon na virada do ano nos palcos espalhados pela cidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) ficará responsável pela iniciativa que tem caráter preventivo e busca facilitar a localização rápida das famílias em casos de desencontro. As pulseiras serão distribuídas por equipes itinerantes de educadores sociais nos pontos de atendimento e em circulação próxima aos palcos. Pontos estratégicos As ações serão realizadas nos 13 palcos do réveillon distribuídos pela cidade, sendo três em Copacabana, onde são esperadas mais de 2,5 milhões de pessoas e em outros dez locais: na praia do Flamengo, na Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Ramos, Penha, Parque Madureira, Parque Realengo, Parque Oeste, Pedra de Guaratiba e Sepetiba. Todos os conselhos tutelares do município estarão com equipes de plantão. Os conselheiros atuam em casos de violação o...
Nesta sexta-feira (04/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encerraram três dias de fiscalização presencial na Prefeitura de Boa Viagem. A inspeção ministerial, coordenada também pela Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública (PROCAP), possui caráter preventivo e visa a acompanhar os atos e serviços da atual gestão municipal relacionados à transição para o novo mandato naquele Poder Executivo.
Dentre os aspectos fiscalizados, os promotores de Justiça buscaram verificar notadamente a transparência e a disponibilidade das informações, a regularidade dos atos administrativos e a continuidade dos serviços públicos mais relevantes. Outros municípios cearenses também estão recebendo membros do MPCE e auditores do TCE, em virtude do projeto “Transição Responsável”, idealizado pelas duas instituições para garantia do interesse público e dos direitos dos cidadãos.
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