Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 - 11 - 14 - 39 - 48 - 53.
A quina registrou 67 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 49.966,34. A quadra teve 5.059 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 945,34.
O sorteio do concurso 2.325 será realizado no sábado (19). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 52 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.
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