O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte. A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”. Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação. Em 25 d...
A Prefeitura de Fortaleza realizará o pagamento da segunda parcela do 13° salário nesta sexta-feira (18/12). Ao todo, 52,9 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberão o benefício.
De acordo com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o valor total da segunda parcela é de R$ 214 milhões. O montante é referente a 60% do valor total do décimo terceiro salário.
Somando a folha de novembro, paga no dia 1º de dezembro, e a folha de dezembro, paga no dia 1° de janeiro de 2021, com a segunda parcela do 13° salário, serão, ao todo, R$ 786 milhões injetados na economia.
Em agosto, a Prefeitura Municipal de Fortaleza antecipou a primeira parcela do 13°, no valor total de R$ 97 milhões.
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