STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Shopping Parangaba funcionará com horário diferenciado neste final de ano, seguindo o que está previsto no novo decreto estadual, publicado no dia 11 de dezembro.
Na véspera de Natal (24), as lojas e quiosques do empreendimento funcionarão de 09h às 18h e praça de alimentação e lazer de 10h às 18h.
Já no feriado de Natal (25), as lojas e quiosques estarão fechadas. A praça de alimentação e lazer terão horário facultativo das 10h às 22h.
No domingo (27), as lojas e quiosques funcionarão de 13h às 21h, e praça de alimentação e lazer de 11h às 22h.
Nos dias 28, 29 e 30 as lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer funcionarão de 10h às 22h.
Na véspera do réveillon (31), o funcionamento será de 10h às 18h.
Já no dia 01 de janeiro as lojas e quiosques estarão fechadas. O funcionamento da praça de alimentação e lazer será facultativo.
O Shopping Parangaba segue todos os protocolos de segurança para garantir o melhor conforto e organização para os lojistas e clientes, sempre alinhado com as diretrizes dos órgãos competentes.
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