A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Referência em cirurgia cardiovascular, o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) realizou cerca de 1.200 procedimentos do tipo ao longo deste ano. O serviço é fundamental para garantir o atendimento à população de municípios da Região Norte do Estado.
“A cirurgia vascular é uma especialidade de alta complexidade que está presente no HRN desde a sua inauguração. Já era um objetivo do Estado termos essa especialidade na Região Norte, já que toda a demanda precisava ser encaminhada para Fortaleza”, explica o chefe do serviço de cirurgia vascular do HRN, Manoel Campos.
Moradora de Guaraciaba, a 70km de Sobral, Terezinha Ferreira Brito, 78, tem diabetes e pressão alta. Ao ser atendida no HRN, a aposentada foi submetida a exames e realizou uma angioplastia na perna, procedimento cirúrgico que faz a desobstrução das artérias e, com isso, evita a amputação do membro. “A cirurgia foi muito boa. Eu tinha medo de precisar amputar, mas graças a Deus está tudo bem”, conta.
A cirurgia vascular é uma especialidade médica que trata as doenças das artérias, veias e vasos linfáticos. As pessoas atendidas no HRN são encaminhadas ao hospital pela central de regulação ou, em casos específicos, pela própria emergência da unidade. A equipe multiprofissional que acompanha os pacientes conta com 13 médicos cirurgiões vasculares, além de anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre outros profissionais. Em caso de necessidade, os pacientes têm acesso a consultas com outros especialistas, como cardiologistas, nefrologistas, endocrinologistas e clínicos.
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