Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma morte - *Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares da paciente. O óbito ocorreu no dia 06 de dezembro. Trata-se de uma mulher, de 80 anos, com comorbidade.
Até a tarde deste sábado (12), o Município notificou 49.641 pacientes, dos quais 47 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 33.290 casos descartados e 16.304 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 09 hospitalizados, 150 em isolamento domiciliar, 15.824 que já estão recuperados, e 321 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.