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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Athletico-PR e Atlético-GO vencem na rodada 33 da Série A

 Quatro jogos abriram a  rodada 33 do Campeonato Brasileiro, neste domingo (31) á tarde. Em  São Januário, no Rio de Janeiro, Vasco e Bahia empataram sem gols e seguem na luta para escapar da Zona do Rebaixamento da competição. Em Goiânia, o Atlético Goianiense superou o São Paulo por 2 a 1 e deixou o time do técnico Fernando Diniz cada vez mais distante da disputa do título. Na Arena Castelão, em Fortaleza, o Ceará foi derrotado por 2 a 0 para o Athletico Paranaense. Já no Couto Pereira, Coritiba e Grêmio empataram em 1 a 1.

Vasco e Bahia fizeram o chamado de jogo de seis pontos,  mas nenhum dos dois saiu vencedor e ocupam respectivamente o 14º e o 15º lugar da tabela, com 37 e 36 pontos. Os donos da casa tiveram um gol anulado feito por Catatau e ainda perderam o zagueiro Leandro Cástan. O capitão vascaíno foi expulso e vai desfalcar o Gigante da Colina na próxima quinta-feira (4) contra o Flamengo. Já o Bahia recebe o Fluminense em Salvador na quarta-feira.

No Estádio Antônio Accioly, na capital de Goiás, O Atlético-GO chegou a terceira vitória consecutiva e está na briga por uma vaga na Copa Sul-Americana. No Tricolor Paulista, o cenário é totalmente oposto. O tIme do Morumbi não vence há sete jogo e vê o campeonato brasileiro cada vez mais longe.

Fora de casa, o Furacão superou o Vozão  com dois gols de Carlos Eduardo e chegou ao oitavo lugar na tabela. O Ceará voltou a jogar mal dentro dos seus domínios e vai tentar se reabilitar diante do Corinthians na Arena Neo Química, na capital paulista, na próxima quarta (3).

O Coritiba, que tenta escapar do descenso pra Série B, não passou de um empate com o Grêmio dentro da capital paranaense. O gol dos anfitriões foi do goleiro Wilson, que também defendeu uma penalidade. A equipe de Renato Portaluppi saiu na frente com Paulo Miranda, mas o Coxa alcançou o empate. Na vice-lanterna, os coritibanos  estão com apenas 28 pontos, enquanto o Tricolor Gaúcho estacionou na sexta posição com 52 pontos.

Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

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