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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Atlético Mineiro vence Fortaleza e assume a vice-liderança

 O Atlético Mineiro fez 2 a 0 no Fortaleza na tarde deste domingo (31). O jogo, válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, foi disputado no Estádio Mineirão. Com a vitória, o Galo chegou aos 60 pontos e assumiu provisoriamente a vice-liderança. O Flamengo, que tem 58 pontos, joga nesta segunda-feira (1 de fevereiro) contra o Sport em Recife. O próximo jogo do Atlético será na quarta (3) contra o Goiás fora de casa. O Fortaleza, que segue no Z-4, no 17º lugar com 35 pontos, volta a jogar na quinta (4) contra o Coritiba em casa.

Os gols da equipe do técnico argentino Jorge Sampaoli foram marcados no segundo tempo pelo lateral-esquerdo Guilherme Arana, aos 11, e pelo atacante chileno Eduardo Vargas, aos 21. Mas o placar poderia ter sido bem mais elástico. No primeiro tempo, os mineiros tiveram o domínio da partida. Quase marcaram aos cinco com Guilherme Arana. O meia Hyoran teve uma excelente chance aos 16. Aos 43, depois do escanteio, Réver tocou de cabeça para o meio da área e Vargas chutou. A bola desviou na zaga e foi para escanteio. Na cobrança, Sasha cabeceou para o chão obrigando o goleiro Felipe Alves a fazer um milagre.

Na etapa final, teve o gol de abertura do placar aos 11, com Guilherme Arana chegando por trás do marcador e concluindo com um chute forte no canto esquerdo do goleiro. O segundo gol veio de pênalti. Vargas bateu no canto direito, o goleiro defendeu. Mas o atacante chileno foi mais rápido no rebote e fez mais um para o time mineiro. Aos 29, o Fortaleza teve um pênalti. Na cobrança, o atacante Osvaldo bateu no canto direito e a bola bateu na trave e não entrou. O Galo ainda teve um gol anulado por impedimento pelo VAR. 

Edição: Gustavo Faria

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