Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
O Atlético Mineiro fez 2 a 0 no Fortaleza na tarde deste domingo (31). O jogo, válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, foi disputado no Estádio Mineirão. Com a vitória, o Galo chegou aos 60 pontos e assumiu provisoriamente a vice-liderança. O Flamengo, que tem 58 pontos, joga nesta segunda-feira (1 de fevereiro) contra o Sport em Recife. O próximo jogo do Atlético será na quarta (3) contra o Goiás fora de casa. O Fortaleza, que segue no Z-4, no 17º lugar com 35 pontos, volta a jogar na quinta (4) contra o Coritiba em casa.
Os gols da equipe do técnico argentino Jorge Sampaoli foram marcados no segundo tempo pelo lateral-esquerdo Guilherme Arana, aos 11, e pelo atacante chileno Eduardo Vargas, aos 21. Mas o placar poderia ter sido bem mais elástico. No primeiro tempo, os mineiros tiveram o domínio da partida. Quase marcaram aos cinco com Guilherme Arana. O meia Hyoran teve uma excelente chance aos 16. Aos 43, depois do escanteio, Réver tocou de cabeça para o meio da área e Vargas chutou. A bola desviou na zaga e foi para escanteio. Na cobrança, Sasha cabeceou para o chão obrigando o goleiro Felipe Alves a fazer um milagre.
Na etapa final, teve o gol de abertura do placar aos 11, com Guilherme Arana chegando por trás do marcador e concluindo com um chute forte no canto esquerdo do goleiro. O segundo gol veio de pênalti. Vargas bateu no canto direito, o goleiro defendeu. Mas o atacante chileno foi mais rápido no rebote e fez mais um para o time mineiro. Aos 29, o Fortaleza teve um pênalti. Na cobrança, o atacante Osvaldo bateu no canto direito e a bola bateu na trave e não entrou. O Galo ainda teve um gol anulado por impedimento pelo VAR.
Edição: Gustavo Faria
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