Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a cobrança de uma taxa pelo serviço de segregação e entrega (SSE) de contêineres pelos operadores de terminais portuários. As normas, previstas na Resolução 72/2022 da agência, haviam sido suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O SSE é uma taxa cobrada pela movimentação de contêineres de uma pilha comum até o caminhão do importador. Segundo o TCU, essa cobrança representaria uma infração à ordem econômica, pois o serviço existe tanto na importação quanto na exportação, mas a taxa incide apenas quando as cargas chegam ao país. Além disso, o dono da carga e o recinto alfandegado não podem escolher o operador portuário e acabam ficando sujeitos às tarifas cobradas pelos terminais. Na decisão, Toffoli afirmou que, ao proibir a cobrança do SSE, o TCU extrapolou suas competên...
Bombeiros de Juazeiro do Norte (1ªCia/5ºBBM), por volta das 13 horas desta sexta-feira (22), atuam em dois acidentes de trânsito. O primeiro foi na BR 116, sentido Missão Velha – Brejo Santo, onde uma carreta tipo cegonha colidiu com um veículo tipo pick up da concessionária de energia do Estado, que se encontrava estacionado na lateral da rodovia, jogando a pick up para fora da estrada, quando a guarnição de busca e salvamento chegou ao local, á vitima já havia sido socorrida por seus colegas de trabalho com escoriações pelo o corpo.
O segundo acidente ocorreu na BR 116, 5 km depois da Cidade de Brejo Santo, por volta das 3 horas da madrugada de sábado (23), onde dois veículos colidiram, um veículo de passeio, um Gol e um caminhão com placa de Maringá/PR, infelizmente o condutor do veículo de passeio veio a óbito e ficou preso às ferragens, sendo desencarcerado por meio da utilização de uma peça hidráulica combinada alargamento e corte. Os patrulheiros da PRF Neves e Carlos atuaram na ocorrência e o corpo da vítima de 25 anos de idade era natural de Brejo Santo. O corpo foi conduzido pela viatura do núcleo da perícia forense de Juazeiro do Norte, funcionários Valmir e João.
Ambas as ocorrências foram acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Juazeiro do Norte (CIOPS-JN). A guarnição de busca e salvamento de Juazeiro do Norte (1ªCia/5ºBBM) que atendeu as ocorrências foi composta pelo Subtenente Oliveira, Soldado Vieira e Soldado Leal, na viatura CDC 003.
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