A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
As mortes por causa da pandemia do novo coronavírus chegaram a 195.725. Nas últimas 24 horas, foram registrados 314 mortes. Ontem (1º), o sistema do Ministério da Saúde (MS) marcava 195.411 vidas perdidas. Ainda há 2.402 óbitos em investigação.
A soma de pessoas infectadas desde o inicio da pandemia atingiu 7.716.405 . Entre ontem e hoje (2), foram registrados 15.827 novos diagnósticos positivos. Até essa sexta-feira, o painel da covid-19 do Ministério da Saúde trazia 7.700.578 casos acumulados.
As informações estão na atualização diária sobre a pandemia do ministério, divulgada na noite deste sábado. O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.
Conforme o painel do MS, há ainda 751.260 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que já se recuperaram da covid-19 chegou a 6.769.420.
Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 02/01/2021 - Divulgação/Ministério da Saúde
Estados
No topo da lista de mortes por covid-19 estão São Paulo (46.808), Rio de Janeiro (25.608), Minas Gerais (12.023), Ceará (10.015) e Pernambuco (9.674). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (787), Acre (798), Amapá (927), Tocantins (1.239) e Rondônia (1.825).
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