Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Os times cearenses tiveram uma ótima quinta-feira (21) no Campeonato Brasileiro, com a vitória do Fortaleza sobre o Santos por 2 a 0 e com a goleada de 4 a 0 do Ceará sobre o Goiás.
Com o triunfo, o Leão do Pici chegou aos 35 pontos, alcançando a 14ª posição da classificação e deixando a zona do rebaixamento. Já com o triunfo em pleno estádio da Serrinha, o Vozão chegou aos 42 pontos, na 10ª posição.
Vitória para fugir do Z-4
Mais preocupado com a final da Libertadores (no dia 30 de janeiro contra o Palmeiras) o Santos mandou ao estádio do Castelão uma equipe repleta de reservas. Mas o Fortaleza não tinha nada com isso e venceu para se afastar da zona perigosa da classificação.
Após um primeiro tempo sem gols, no qual o lance de maior emoção foi a cobrança de pênalti de Jean Mota defendido por Felipe Alves, o Leão de Pici balançou a rede adversária em duas oportunidades na etapa final.
Primeiro, em gol em cobrança de pênalti de Juninho, aos 2 minutos, e depois com toque de cobertura do artilheiro Wellington Paulista aos 20 minutos. A derrota deixou o Peixe na 8ª posição com 45 pontos.
Goleada do Vozão
Quem também triunfou, e com folga, foi o Ceará, que goleou o Goiás por 4 a 0 no estádio da Serrinha.
E o grande destaque da partida foi o meia Vina, que marcou dois gols e deu duas assistências, para Lima e Fernando Sobral.
Para o Esmeraldino, o revés representou a permanência na penúltima posição da classificação com 26 pontos.
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