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Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo  (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso.   A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos.   Medida não é auto...

Curta metragem ‘Desamores’ alerta para violência contra a mulher

 

O filme está disponível, gratuitamente, na plataforma do Youtube (Érica Cardoso) e mostra a importância de denunciar o agressor.

“Desamores” é um recorte da realidade sofrida por milhões de mulheres no mundo todo. A trama, de 10 minutos de duração, retrata apenas um dia de convivência entre Diniz, o agressor, e Lúcia. O filme mostra vários tipos de violências sofridas pela mulher, quando está em contato com um companheiro perigoso.

Praticamente trancada em um flat, Lúcia sofre ameaças, agressões física, psicológica e financeira. Diniz acabou de perder o emprego, por conta da pandemia, e agora desconta toda a raiva em cima da mulher.

“Resolvermos rodar esse curta com um objetivo muito claro: mostrar que a mulher não está sozinha. Revelamos que a violência existe e até aumentou durante a pandemia, porém é possível sim, denunciar o agressor”, afirma o ator Luís Costa.

O roteiro foi traçado pela produtora Érica Cardoso. “Eu tinha esse texto há um tempo e resolvemos tirar do papel. Foi muito difícil gravar essa realidade de violência, mas ao mesmo tempo fiquei feliz em saber que esse trabalho pode encorajar muitas mulheres agredidas a denunciar”, afirma Érica Cardoso, que é também atriz da produção.

“Desamores” é resultado do fomento da lei Aldir Blanc, por meio da Prefeitura de Fortaleza e teve parceria da JLP Lopes Produções.  

Link para acesso gratuito do filme: https://www.youtube.com/watch?v=nh3KoqwjmIg

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