A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O filme está disponível, gratuitamente, na plataforma do Youtube (Érica Cardoso) e mostra a importância de denunciar o agressor.
“Desamores” é um recorte da realidade sofrida por milhões de mulheres no mundo todo. A trama, de 10 minutos de duração, retrata apenas um dia de convivência entre Diniz, o agressor, e Lúcia. O filme mostra vários tipos de violências sofridas pela mulher, quando está em contato com um companheiro perigoso.
Praticamente trancada em um flat, Lúcia sofre ameaças, agressões física, psicológica e financeira. Diniz acabou de perder o emprego, por conta da pandemia, e agora desconta toda a raiva em cima da mulher.
“Resolvermos rodar esse curta com um objetivo muito claro: mostrar que a mulher não está sozinha. Revelamos que a violência existe e até aumentou durante a pandemia, porém é possível sim, denunciar o agressor”, afirma o ator Luís Costa.
O roteiro foi traçado pela produtora Érica Cardoso. “Eu tinha esse texto há um tempo e resolvemos tirar do papel. Foi muito difícil gravar essa realidade de violência, mas ao mesmo tempo fiquei feliz em saber que esse trabalho pode encorajar muitas mulheres agredidas a denunciar”, afirma Érica Cardoso, que é também atriz da produção.
“Desamores” é resultado do fomento da lei Aldir Blanc, por meio da Prefeitura de Fortaleza e teve parceria da JLP Lopes Produções.
Link para acesso gratuito do filme: https://www.youtube.com/watch?
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