Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Na partida válida pelas quartas de final da Copa Super 8, o Fortaleza Basquete Cearense entrou em quadra na tarde deste sábado (16) para enfrentar o Bauru no Ginásio Antônio Prado Jr, em São Paulo. A partida foi mais equilibrada no primeiro tempo, até que no terceiro quarto o time do interior paulista abriu uma vantagem que foi sendo administrada até o fim, vencendo por 69 a 61. Os cestinhas do jogo foram Holloway e Rashaun com 16 pontos cada, além dos 8 pontos de Thiago Mathias. Os rebotes ficaram por conta de Holloway (9), Rashaun (4) e Alex (4). Rashaun e Holloway também figuraram nas assistências, 5 e 2, respectivamente. O Tricolor volta para Fortaleza onde seguirá se preparando para o NBB 13. O returno da competição começa no dia 26 de janeiro para o Carcalaion, quando enfrentará o Flamengo, às 20h, no Maracanãzinho.
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