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STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 janeiro de 2026 Ministro Nunes Marques apontou conflito entre nova lei e regras societárias em vigor

  Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7912  e  7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...

Guarda-vidas dos bombeiros resgatam dois banhistas na Praia de Iracema

 Guarda-vidas dos Bombeiros resgatam dois banhistas na Praia de Iracema. A princípio, os bombeiros foram acionados para uma ocorrência de afogamento, no entanto, quando os guarda-vidas chegaram no local, se tratava de dois nadadores cansados que tentaram fazer o percurso: Ponte Velha-Mara Hope-Ponte Velha. Na Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1).

Primeiramente, o acionamento se deu por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) por volta das 08h20 da manhã desta quinta-feira (28). Imediatamente a guarnição de Guarda-vidas (GVs) da 1ª Companhia de Salvamento Marítimo (1ªCSMar) se deslocou para o local.

Integração

De antemão, uma composição da Polícia Militar que se encontrava em patrulhamento ordinário, quando foi alertada por uma transeunte, que comunicou ter escutado gritos de socorro de duas pessoas que se encontravam á deriva no mar próximo ao encalhe do navio Mara Hope, e não estariam conseguindo retornar para terra firme.

A equipe confirmou visualmente e informou a CIOPS, sendo acionado para o local uma aeronave da CIOPAER e os Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros.

O resgate

O subtenente Emanoel (COV), juntamente com o cabo Benevides (Fiscal de Praia e piloto da moto aquática) e soldado Freire (tripulante da moto aquática) colocaram a moto aquática na água e resgataram os banhistas sem nenhum ferimento aparente. Em primeiro lugar, a moto aquática pilotada pelo cabo Benevides trouxe o banhista mais cansado e o outro ficou na observação e aguardo do soldado Freire.

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Ainda assim, foram utilizados a viatura ASP 25 (Troller) e a moto aquática (AJ 22).

Áudio do cabo Benevides

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Todo o resgate foi acompanhado por uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) que fez o registro.

Um dos banhistas, tem 29 anos e reside em Aquiraz, o outro tem 18 anos e reside no Eusébio. Segundo o cabo Eduardo Benevides de Freitas, “foram surpreendidos na volta pela correnteza e pelo vento contrário, fadigaram e ficaram à deriva nas proximidades do encalhe do Mara Hope”, informou o fiscal de praia que atuou no resgate dos banhistas.

Prevenção

O cabo Benevides comenta sobre a ocorrência e da dicas de segurança preventiva e como o banhista deverá agir nessas situações.

 

Vidas alheias e riquezas salvar!

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