*Novembro: Mês Mundial de Prevenção de Lesões por Pressão* Sinais de ressecamento, rachaduras, eritema, fragilidade, calor e escurecimento merecem atenção e cuidados por parte da população. Estamos falando sobre um problema de saúde pública com alta prevalência nos hospitais e também nos serviços de atenção domiciliar: lesões por pressão, que neste mês de novembro ganha destaque por meio de campanhas de conscientização. É uma oportunidade imprescindível para falar sobre esse agravo, que pode ser evitado com cuidados adequados. Afinal, no período entre os anos de 2014 e 2022, segundo dados do Relatório Nacional de Incidentes relacionados à Saúde, as lesões por pressão foram o segundo tipo de atendimento mais frequente nos serviços de saúde no país, totalizando 223.378 notificações. As lesões por pressão são feridas causadas pela interrupção da circulação sanguínea devido à pressão prolongada sobre a pele, geralmente em áreas ósseas como sacro, calcanhares e cotovelos. ...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.
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