Uma ação conjunta realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da 2ª Seccional do Interior Sul, sediada em Juazeiro do Norte, e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou, nessa quarta-feira (18), na apreensão de cerca de 20 kg de drogas no município de Farias Brito, na Área Integrada de Segurança Pública 2 (AIS 2) do Ceará. Durante a abordagem, um homem, de 22 anos, natural do estado de São Paulo, foi preso em flagrante transportando o entorpecente. A ofensiva ocorreu após troca de informações entre as forças de segurança, o que possibilitou a identificação e abordagem de um veículo suspeito de transportar drogas. Conforme as primeiras informações, o condutor saiu de Juazeiro do Norte com destino ao município de Acopiara, quando, durante uma fiscalização, o material ilícito foi localizado e apreendido. No interior do automóvel, os agentes encontraram cerca de 24 tabletes de maconha. Diante do flagrante, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à u...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.
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