Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23 , que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá ser feita em documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho e Previdência Social, além do passaporte, “desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa” . O projeto que prevê o uso de elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião é de autoria deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e a relatoria é da deputada Sônia Guajajara (Psol-SP). A relatora destacou que a impossibilidade do uso de elementos associados à identidade cultural submete pessoas a constrangimentos, causa sofrimento e viola direitos. “As alterações legi...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.332 foram 12, 33, 35, 36, 44, 52. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (9), é de R$ 8 milhões.
A quina teve 32 ganhadores, com prêmio individual de R$ 49.795,46. Foram 2.688 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 846,86.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
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