O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.339 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (28) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 04, 18, 29, 47, 48 e 59. Ficam acumulados para o próximo concurso, no sábado (28), R$ 19 milhões.
A quina teve 19 ganhadores e pagará a cada um R$ 68.776,09. Os 1.746 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.069,17.
As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do concurso em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
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