O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027 nesta terça-feira (18/11), durante a Sessão Plenária presencial. O colegiado reelegeu o conselheiro Rholden Queiroz como presidente, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como ouvidora. Em observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno desta Corte, a ordem de votação para escolha dos novos dirigentes seguiu o critério de antiguidade, encerrando-se com o voto do atual presidente. Foram à urna os conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, Onélia Leite e Rholden Queiroz. O conselheiro Valdomiro Távora, ausente da sessão, deixou seus votos em envelope lacrado. “Agradeço a confiança dos colegas que me reelegeram. Ninguém faz nada sozinho e eu conto com o apoio de todos os conselheiros e servidores, nosso trabalho é coletivo. Assumo o compromisso de ...
MPCE convoca população de Penaforte a contribuir com informações sobre prédios públicos do município
O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população de Penaforte a contribuir com o órgão ministerial por meio de opiniões, críticas e sugestões acerca das condições dos prédios públicos do município. Informações sobre estrutura, estado de conservação e segurança física dos equipamentos podem ser enviadas, até o dia 28 de janeiro, para a Promotoria de Justiça de Porteiras por e-mail ou pelo WhatsApp. O endereço eletrônico é prom.porteiras@mpce.mp.br. O número do WhatsApp Institucional é (85) 98563-4043.
O edital de convocação foi divulgado na última segunda-feira (18/01) pela promotoria e faz parte de um Procedimento Preparatório atualmente presidido pelo Promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso. A iniciativa se deu a partir de representação anônima endereçada à Ouvidoria Geral do MPCE, alegando suposta situação de abandono dos prédios públicos localizados no Sítio Gentil (Posto de Saúde), no Sítio Santo André (Escola Feitosa) e no Sítio Barro Vermelho (Escola), todos na zona rural do município de Penaforte.
O prazo para recebimento das informações é de 10 dias e começou a contar com a publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do MPCE. O objetivo da Promotoria de Justiça de Porteiras, com vinculadas em Jati e Penaforte, é zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução do interesse público que, nesse caso, é a conservação e segurança do patrimônio público de Penaforte.
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