MPCE convoca população de Penaforte a contribuir com informações sobre prédios públicos do município

 O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população de Penaforte a contribuir com o órgão ministerial por meio de opiniões, críticas e sugestões acerca das condições dos prédios públicos do município. Informações sobre estrutura, estado de conservação e segurança física dos equipamentos podem ser enviadas, até o dia 28 de janeiro, para a Promotoria de Justiça de Porteiras por e-mail ou pelo WhatsApp. O endereço eletrônico é prom.porteiras@mpce.mp.br. O número do WhatsApp Institucional é (85) 98563-4043.

O edital de convocação foi divulgado na última segunda-feira (18/01) pela promotoria e faz parte de um Procedimento Preparatório atualmente presidido pelo Promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso. A iniciativa se deu a partir de representação anônima endereçada à Ouvidoria Geral do MPCE, alegando suposta situação de abandono dos prédios públicos localizados no Sítio Gentil (Posto de Saúde), no Sítio Santo André (Escola Feitosa) e no Sítio Barro Vermelho (Escola), todos na zona rural do município de Penaforte.

O prazo para recebimento das informações é de 10 dias e começou a contar com a publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do MPCE. O objetivo da Promotoria de Justiça de Porteiras, com vinculadas em Jati e Penaforte, é zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução do interesse público que, nesse caso, é a conservação e segurança do patrimônio público de Penaforte.