Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
MPCE deflagra 3ª fase da “Operação Banquete” para apurar fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/01), a 3ª fase da “Operação Banquete” para apurar supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio. O MPCE investiga aparente esquema criminoso entre agentes públicos, empresários e engenheiros para fraudar termos de referência e estimativas de preços, destinados a licitações para serviços diversos, como montagem de salas de aulas pré-moldadas. As investigações do Ministério Público indicam que as empresas teriam combinado as propostas e burlado a pesquisa de preços, no intuito de favorecer direcionamento de contratações e superfaturar os custos.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados nas cidades de Fortaleza e Eusébio, com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil. São três mandados de prisão, dois de temporária e um de preventiva, contra empresário, engenheiro e agente público; três de busca e apreensão contra engenheiro e agentes públicos, sendo apreendidos documentos e materiais eletrônicos; e dois de afastamento do cargo público contra agentes públicos suspeitos de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. Os nomes dos alvos não serão divulgados para não atrapalhar as investigações.
Operação Banquete
Em outras fases da “Operação Banquete”, o MPCE investigou serviços de alimentação e de gráfica, já tendo cumprido 11 prisões, 17 mandados de busca e apreensão, além de ter oferecido denúncia contra 19 réus. As investigações conduzidas pelo Gecoc iniciaram em abril de 2019 e a primeira fase da Operação foi deflagrada em agosto de 2020 com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio.
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