O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. O julgamento é realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado. A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Os réus são acusad...
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) solicitaram, nesta segunda-feira (18), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará recebida pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste, que é a fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado. O MPF e o MP/CE requisitaram à empresa dados separados por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta em caso de aumento da demanda. O prazo para resposta é de cinco dias.
Os órgãos ministeriais também solicitaram, no mesmo prazo, esclarecimentos sobre a demanda recebida pela empresa entre abril e agosto de 2020, o acréscimo desse período em relação à média registrada e as eventuais dificuldades para dar vazão à demanda recebida na ocasião. São questionados ainda dados relacionados ao direcionamento do insumo ao atendimento domiciliar em relação ao total fornecido, bem como qual é a demanda atual de atendimento domiciliar coberta pela empresa, direta ou indiretamente.
O ofício foi assinado pelos procuradores da República Alessander Wilckson Cabral Sales, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, Márcio Andrade Torres, Nilce Cunha Rodrigues e Ricardo Magalhães de Mendonça; pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, assinou a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, e pela Procuradoria de Justiça, Isabel Pôrto.
Com informações do MPCE
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