Prefeitura entrega a 6ª requalificação de Caps da gestão; equipamento no bairro Rodolfo Teófilo foi totalmente modernizado A requalificação, que teve como investimento mais de R$ 400 mil, fortalece a assistência em saúde mental Compartilhe: A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta terça-feira (15/9), às 9h30, a requalificação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Estudante Nogueira Jucá, localizado no bairro Rodolfo Teófilo. O equipamento integra a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Município e passou por obras de revitalização, com investimento de R$ 430 mil. A unidade recebeu importantes intervenções estruturais, como a reconstrução da cobertura, com substituição do madeiramento e das telhas; a implantação de novos lavatórios; a reestruturação das redes elétrica e hidráulica; e pintura geral. A requalificação integra o plano de modernização dos equipamentos da Raps, ampliando as condições de atendimento e proporcionando um ambiente mais adequado para o desenvolvimen...
INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES
Incentivo ao investimento privado beneficiará os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas
O Ministério das Comunicações aprovou mais um projeto de investimento em infraestrutura de telecomunicações para a emissão de debêntures incentivadas. Com isso, já são sete as iniciativas de estímulo ao desenvolvimento do setor.
O projeto aprovado prevê a ligação de redes de fibra óptica no perímetro urbano em três estados nordestinos: Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas. Os moradores dessas regiões serão beneficiados com mais acesso à banda larga, à telefonia fixa e aos serviços de TV a cabo.
A empresa responsável pela execução dos trabalhos está autorizada a emitir R$ 529 milhões em debêntures incentivadas, e tem até 2026 para concluir os projetos.
Na prática, a medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos. No caso de empresas (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. Para pessoas físicas, as taxas são zeradas, ou seja, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.
No fim de 2020, a pasta editou seis portarias autorizando a captação de mais de R$ 4,3 bilhões para a implementação de rede móvel e banda larga em todo o país.
*O que são debêntures?*
Debêntures são uma forma de "emprestar" dinheiro a uma empresa. A principal diferença entre as debêntures comuns e as incentivadas está na redução ou mesmo a isenção no imposto de renda. Essa forma de investimento é vantajosa para o investidor, que paga menos imposto, e boa para o poder público, pois é uma maneira de incentivar o investimento privado em infraestrutura e, assim, beneficiar a população.
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