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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Polícia Civil encerra festa rave com aglomeração de pessoas e apreende drogas em Aquiraz

 

Após recebimento de denúncia anônima, equipes da Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), impediram a realização de uma festa rave que aconteceria, nesse sábado (23), em uma chácara na Rua Ecologista Chico Mendes, no bairro Jacundá, em Aquiraz – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Estado. Dois organizadores do evento foram identificados e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi instaurado.

A PCCE recebeu denúncias sobre uma festa de música eletrônica que estava marcada para iniciar na noite desse sábado e terminaria apenas neste domingo (24), em Aquiraz. A estratégia de vendas e divulgação do evento foi todo realizado por meio de redes sociais e os organizadores cobravam ingressos nos valores de R$ 50,00 para mulheres, e R$ 70,00 para homens. Os pagamentos ocorriam por meio de transferência bancária. O local do evento só era informado duas horas antes do início da festa, que contaria com a participação de DJs.

Com as informações recebidas, as equipes de policiais da DMM seguiram para o local informado e, com apoio do Departamento de Inteligência (DIP) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da PCCE impediram a realização do evento. Além dos dois organizadores da festa, cerca de 80 pessoas que estavam no local foram abordadas. Durante a busca pessoal, os policiais encontraram três papelotes de cocaína e seis trouxinhas de maconha em duas bolsas pertencentes à duas pessoas que estavam no local. Indagadas sobre os entorpecentes, ambas informaram que seriam utilizados para consumo próprio.

Os responsáveis pela festa e os proprietários dos entorpecentes foram conduzidos até a Delegacia Metropolitana do Eusébio para lavratura dos procedimentos. Foram instaurados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), um para os organizadores do evento, por crime contra a incolumidade pública, e outro por usuário de drogas para os proprietários do material ilícito encontrado.

Denúncias

A população pode ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. Além de cumprir as medidas de isolamento, as pessoas podem denunciar condutas que desrespeitem o Decreto Estadual. As informações podem ser repassadas ao número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O sigilo é garantido.

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