O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 22/1, mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Vila Velha, na capital cearense, expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal.
Policiais federais estão arrecadando computadores, telefone e mídias para análise e, caso seja detectada a presença de material pornográfico envolvendo criança e adolescentes, o suspeito responderá por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas de reclusão de 3 a 6 anos. Não houve prisão.
A operação teve como nascedouro cooperação internacional da Polícia Federal com a Polizia Di Stato - Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação LUNA PARK, da polícia italiana, tendo sido constatado o compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, via aplicativos de conversação com indícios de atuação de cearense.
Em 2020 a PF cumpriu, no Ceará, 33 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arquivo Proibido, em apuração dos crimes dos artigos 241-A e 241-B da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - nas cidades de Fortaleza, Maranguape, Limoeiro do Norte, Massapê, Meruoca e Maracanaú.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.