Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (29), o lote da malha fina de dezembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões. Desse total, R$ 309,6 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 178.030 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 34.796 contribuintes de 60 a 79 anos; 29.688 contribuintes sem prioridade; 11.344 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 5.310 contribuintes acima de 80 anos; 4.087 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Aberta desde o dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na inte...
Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 22/1, mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Vila Velha, na capital cearense, expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal.
Policiais federais estão arrecadando computadores, telefone e mídias para análise e, caso seja detectada a presença de material pornográfico envolvendo criança e adolescentes, o suspeito responderá por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas de reclusão de 3 a 6 anos. Não houve prisão.
A operação teve como nascedouro cooperação internacional da Polícia Federal com a Polizia Di Stato - Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação LUNA PARK, da polícia italiana, tendo sido constatado o compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, via aplicativos de conversação com indícios de atuação de cearense.
Em 2020 a PF cumpriu, no Ceará, 33 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arquivo Proibido, em apuração dos crimes dos artigos 241-A e 241-B da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - nas cidades de Fortaleza, Maranguape, Limoeiro do Norte, Massapê, Meruoca e Maracanaú.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.