O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Virgínia Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. Após análise dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente com as devidas ressalvas jurídicas e observando a urgência que o caso requer, diante da necessidade de adoção de medidas para contribuir para a localização da pessoa desaparecida. Na manifestação, a Promotoria destacou que as operadoras de telefonia e instituições financeiras foram alertadas para manter todos os registros existentes sem qualquer alteração ou descarte, garantindo que as informações fiquem disponíveis para análise. O órgão destaca que a medida é excepcional, já que se trata da busca de uma pessoa desaparecida. A quebra dos sigilos será feita sob segredo ...
Para que isso se torne mais fácil e possível, a vereadora Priscila Costa (PSC) deu entrada em um projeto de indicação, solicitando a instalação de 12 Centros de Testagem do COVID-19, um em cada regional de Fortaleza.
De acordo com o projeto, a Prefeitura de Fortaleza deverá disponibilizar 12 Centros de Testagem do COVID-19, instalados em stands com estrutura provisória e utilizando de toda a biossegurança aplicável ao estado de pandemia, enquanto durar o estado de calamidade pública.
“Havendo a adoção do programa de diagnóstico ora proposto, visto que deverá ser instalado um Centro de Testagem por Regional, não necessariamente na sede da Secretaria, o poder público municipal poderá adotar medidas de prevenção e contenção da doença de acordo com a territorialidade, algo que desde o início da pandemia deveria acontecer”, ressalta Priscila.
Além disso, a vereadora também pediu para que seja criado o Centro de Testagem do COVID-19 nas dependências ou adjacências da Câmara Municipal de Fortaleza. “Com isso, a Casa do Povo também poderá inovar em matéria de combate à pandemia, cooperando com o Poder Executivo na captação de informações para vencer a crise que vivemos”, finaliza.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.