Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual. A fórmula vigente teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção. O Plenário também aprovou o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor. Atualmente a legislação determina que a vítima desses crimes perde o direito após seis meses. A proposta modifica dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal. O PL 421/2023 , de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou, em reunião nesta quarta-feira (17/2), novas medidas para reduzir o fluxo de pessoas na Casa. As medidas, que estão em consonância com as orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, foram tomadas em virtude do aumento do número de casos de Coronavírus registrados no Estado nos últimos dias. O presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT), anunciará as medidas na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (18/2).
As sessões continuarão ocorrendo de forma híbrida - presencial e online. O acesso ao Plenário 13 de Maio será restrito aos parlamentares e aos servidores essenciais do Departamento Legislativo. Todos terão a temperatura aferida na entrada. Assessores deverão acompanhar a sessão pelos canais de comunicação da Casa. Veículos de imprensa poderão acompanhar os trabalhos pelas galerias, respeitando o critério do distanciamento social. O atendimento ao público será suspenso momentaneamente. Serviços como Procon e Casa do Cidadão serão ofertados de forma virtual ou mediante agendamento. As medidas têm validade até o dia 28 de fevereiro.
“A Mesa Diretora tem tomado decisões para preservar a saúde dos deputados e dos servidores, bem como de toda a população. Pedimos a colaboração de todos e todas neste momento. Esta é uma situação temporária para que possamos evitar aglomerações e reduzir os riscos de propagação do Coronavírus", destacou o presidente Evandro Leitão.
💻📱📺📻 As sessões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.
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