Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Coritiba e Ceará abriram a penúltima rodada (37ª) do Campeonato Brasileiro neste sábado (20) à noite, no Estádio Couto Pereira, em Curitiba (PR). Já rebaixados à Série B, os paranaenses perderam para o Vozão por 2 a 0. Com o resultado, o Coxa permanece com 31 pontos na vice-lanterna da tabela. Os cearenses sobem à 10ª colocação e não podem mais sair da zona de classificação para a Copa Sul-Americana com 49 pontos.
Logo no primeiro minuto de jogo, os anfitriões marcaram com Matheus Oliveira, mas o lance foi anulado devido ao impedimento do jogador. O Alviverde seguiu pressionando e, aos 34, Neilton acertou um belo chute de fora da área. O VAR (árbitro de vídeo), no entanto, assinalou uma irregularidade antes do arremate do atacante e invalidou o gol da equipe do técnico Gustavo Morínigo.
Na segunda etapa, o Alvinegro do treinador Guto Ferreira voltou mais ligado para a partida. Aos 5, Leo Chú avançou pela esquerda e cruzou para Felipe Vizeu. O atacante passou pelo zagueiro e, dentro da pequena área, chutou forte para abrir o marcador. Na sequência, o centroavante quase marcou novamente, mas parou na boa defesa do goleiro Arthur. Aos 28, Vina tocou para Pedro Naresi, que de calcanhar ajeitou para Saulo Monteiro ampliar.
Na rodada final da competição, na próxima quinta (25), às 21h30, o Coxa enfrenta o Atlético-GO fora de casa, no Estádio Antônio Accioly. Já o Ceará recebe o Botafogo na Arena Castelão.
Edição: Carol Jardim
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.