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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Covid-19: MPCE realiza reunião com Arquidiocese de Fortaleza para discutir vacinação de idosos nas casas religiosas

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, nessa quinta-feira (25/02), reunião on-line com representantes da Arquidiocese de Fortaleza para discutir sobre as tratativas acerca da vacinação contra a Covid-19 de idosos nas casas religiosas situadas na circunscrição territorial da instituição. O encontro foi conduzido pelo coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Eneas Romero, e contou com a participação de João Augusto Stascxak e da Irmã Cáilla Belfort, representando a Arquidiocese, bem como os servidores do MPCE Davi Aguiar e Lindemberg Bezerra de Menezes.

Na reunião, o promotor de Justiça Eneas Romero solicitou dos representantes da Arquidiocese informações acerca dos impasses referentes à vacinação nas instituições religiosas. Em resposta, foi informado que o processo de imunização está em andamento e que nove instituições comunicaram a aplicação da vacina contra a Covid-19. Na oportunidade, o membro do MPCE explicou os trâmites para garantir a imunização dos religiosos idosos e para aprimorar o processo de vacinação.

Em seguida, o Caocidadania solicitou que fosse verificada e encaminhada a lista das casas religiosas que se caracterizam como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), sendo sugerido o recebimento da lista diária de vacinados para consulta das instituições. A Arquidiocese de Fortaleza relatou que a maioria das casas religiosas foram contactadas para a aplicação do imunizante e que as instituições mostraram receptividade em saber detalhes acerca do processo.  

No momento de discussão sobre a situação das igrejas, foi apresentada a orientação do arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, em nota oficial publicada no site da Arquidiocese de Fortaleza, de que as paróquias respeitem e adotem os protocolos de prevenção. Foi ressaltado que os templos devem intensificar os cuidados, tais como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool em gel, higienização dos objetos litúrgicos e das mãos dos celebrantes, além de atenção à segurança sanitária durante a distribuição da comunhão, devendo ser respeitados os decretos na data da vigência do ato religioso.

Como encaminhamento, foi solicitado aos representantes da Arquidiocese que sempre manifestem eventuais dificuldades enfrentadas no processo de vacinação, informando também se há algum comunicado que venha a dificultar a imunização de idosos nas instituições religiosas.

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