DECON fiscaliza aglomeração em filas de agências bancárias

 Preocupado em se antecipar ao surgimento de novos casos de Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) segue tomando medidas de enfrentamento a aglomerações. Em razão de denúncias oriundas de consumidores, o promotor de Justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Vasconcelos Xerez, com o apoio do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, determinou a realização, no dia 4, de inspeções e vistorias em agências de instituições bancárias em Fortaleza.  

A equipe de fiscalização do Decon visitou três agências e continuará inspecionando ao longo dos próximos dias. Na data de ontem, não foram detectadas aglomerações durante a presença dos fiscais. No entanto, foram constatados cartazes que indicavam a redução do horário de funcionamento, o que ensejará, em breve, no encaminhamento de ofícios às instituições, requisitando informações. Os relatórios de vistoria ocorreram nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.  

A atuação vigilante do órgão consumerista do MPCE continua intensificada, visando a prevenção dos efeitos da pandemia de Covid-19, bem como a adequação à legislação vigente prevista nos Decretos Estaduais, ao mesmo tempo em que o Decon exerce sua principal tarefa na defesa dos direitos do consumidor.