Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Ceará jogou na Neo Química Arena e foi vencido pelo Corinthians por 2 a 1. Fabinho, de cabeça, chegou a abrir o placar para o Vozão, mas Fábio Santos diminuiu e Leo Natel virou para os donos da casa. O próximo compromisso do Ceará na competição é diante do São Paulo, no dia 10/02, no Morumbi.
O elenco alvinegro retorna à capital cearense amanhã com desembarque previsto para às 16h40. A reapresentação do grupo do CT de Porangabuçu está marcado para sexta-feira, 05/02, às 15h30.
O JOGO
Antes dos 5’, Vina arriscou de fora da área, mas a bola passou por cima do gol adversário. O Corinthians pressionava, chegando com Otero, em falta cobrada. Aos 15’, após cobrança de escanteio de Vina, Fabinho desviou para abrir o placar para o Vozão. Aos 20’, o VAR viu pênalti para o Corinthians; Fábio Santos cobrou e empatou a partida.
Com ótima defesa, Richard foi providencial no chute de Araos com desvio em Luiz Otávio. Mas, aos 27’, Leo Natel virou para os paulistas. Heber Roberto Lopes deu quatro minutos de acréscimo, mas o primeiro tempo acabou assim: Corinthians 2 x 1 Ceará.
Para o segundo tempo, Guto Ferreira colocou Kelvyn na lateral esquerda e Saulo na vaga de Léo Chú. Aos 13’, em boa jogada com bola cruzada de Lima pela direita, o Ceará assustou a defesa adversária. Com a saída de Cléber, Wescley também foi a campo. Luiz Otávio também precisou sair por desconforto na coxa e Brock entrou na partida.
Aos 30’, Richard, depois de chute dentro da área, defendeu o que seria o terceiro gol do Corinthians. O juiz da partida deu mais sete minutos de acréscimo, mas o marcador não foi alterado. Final de jogo: Corinthians 2 x 1 Ceará.
CESP E TRANSIÇÃO
Bruno Pacheco e Tiago Pagnussat são os atletas entregues ao Centro de Saúde e Performance. O lateral se recupera de tendinite no tendão do reto femoral, já o zagueiro, com dores no púbis, segue com tratamento no setor médico. Ricardinho iniciou transição nesta semana depois de se recuperar de entorse no tornozelo esquerdo.
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