Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Fim de semana será de poucas nuvens em todo o Estado com possibilidade de chuva rápida fraca e passageira no litoral
O fim da primeira semana do mês de fevereiro, que marca o início da Quadra Chuvosa, deve seguir com tempo mais estável, ou seja, com cenário pouco favorável a chuvas no Estado.
De acordo com previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), para esta sexta-feira (5), a maior parte do território apresentará céu claro, ficando somente o Cariri com uma maior, mas não tão expressiva, cobertura de nuvens.
Já neste sábado (6), a tendência, neste momento, é de chuva fraca e passageira nos litorais de Fortaleza e do Pecém no período entre a madrugada e manhã. No domingo (7), acrescentam-se chances de chuva no Maciço de Baturité.
Esta possibilidade de precipitação no fim de semana, mesmo em uma área reduzida, se dá pela possível formação e aproximação de áreas de instabilidade oriundas do oceano Atlântico.
Conforme a Funceme vem informando nos últimos dias, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) permanece afastada da costa cearense devido a situação das águas do oceano Tropical Sul, que apresentam temperaturas mais baixas em relação às do Norte. A movimentação deste sistema depende de um maior aquecimento junto à porção continental sul da região Nordeste.
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