Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Em partida válida pela 36ª rodada do Brasileiro, o Fortaleza Esporte Clube foi derrotado pelo Palmeiras, na noite deste domingo, 14, por 3 a 0. Confronto ocorreu no Allianz Parque, em São Paulo, e os gols da vitória do time paulista foram marcados por Gustavo Scarpa, Lucas Lima e Breno Lopes, todos no primeiro tempo.
Fortaleza teve ausência de Luís Henrique devido um desconforto no quadril e Romarinho voltou a ser titular na equipe. Felipe Alves; Gabriel Dias (Tinga), Quintero, Paulão, Bruno Melo (Carlinhos); Ronald (João Paulo), Felipe, Romarinho, Igor Torres (Derley); Wellington Paulista e David (Osvaldo) foi o time escalado pelo Treinador Enderson Moreira.
Para o próximo confronto, volante Juninho estará à disposição do Comandante Tricolor, pois cumpriu suspensão na partida contra Palmeiras.
Com o resultado, o Tricolor do Pici segue na 15ª colocação com 41 pontos somados em 36 jogos. Já o Palmeiras ocupa agora a 6ª posição da tabela com 56 pontos conquistados.
Na próxima, sábado (20), o Leão do Pici enfrenta o Bahia, no Castelão, às 21 horas.
FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS 3 X 0FORTALEZA
Competição: Campeonato Brasileiro
Data: 14 de fevereiro de 2021, domingo
Horário: 18h15 (de Brasília)
Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)
Arbitro: Ricardo Marques Ribeiro (MG) Auxiliares: Guilherme Dias Camilo (Fifa-MG), Celso Luiz da Silva (MG) e Rafael Gomes Félix da Silva (SP) VAR: Igor Junior Benevenuto de Oliveira (MG)
Cartões amarelos: Derley, Felipe, Wellington Paulista (FOR) Cartões vermelhos: não houve
Gols: Gustavo Scarpa, do Palmeiras, aos 19'/1T (1-0), Lucas Lima, do Palmeiras, aos 25'/1T (2-0), Breno Lopes, do Palmeiras, aos 37'/1T (3-0)
PALMEIRAS Weverton; Marcos Rocha (Mayke, Gustavo Gómez, Kuscevic, Renan; Danilo (Felipe Melo) Gabriel Menino; Lucas Lima (Raphael Veiga), Gustavo Scarpa e Lucas Esteves (Patrick de Paula); Breno Lopes (Willian). Técnico: Abel Ferreira.
FORTALEZA Felipe Alves; Gabriel Dias (Tinga), Quintero, Paulão, Bruno Melo (Carlinhos); Ronald (João Paulo), Felipe, Romarinho, Igor Torres (Derley); Wellington Paulista e David (Osvaldo) Técnico: Enderson Moreira
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