Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
.
Os bancários estão neste momento em frente à agência do Banco do Brasil, na Praça do Carmo, em Fortaleza, realizando manifestação para cobrar da direção da empresa e do governo para que abram uma mesa de negociações para debater as reinvindicações da categoria.
.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo, caso as negociações não avancem, os bancários poderão deflagrar greve por tempo indeterminado.
.
Estado de Greve -
Funcionários do Banco do Brasil em todo o país participaram na última sexta-feira de assembleias realizadas pela internet e aprovaram o Estado de Greve.No Ceará, os bancários aprovaram o estado de greve por 87,28%.
.
Pressão -
Os funcionários estão pressionando o banco para que o mesmo seja transparente e abra negociações com relação ao plano que prevê a demissão de 5 mil funcionários (em plena pandemia), além do fechamento de 112 agências, 242 postos de atendimento e sete escritórios.
.
Fonte: SEEB/CE e Contraf-CUT
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.