Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
*Hospital OTOclínica Matriz suspende marcações de cirurgias eletivas e anuncia expansão de leitos para pacientes com Covid-19*
O Hospital OTOclínica Matriz, localizado no bairro Aldeota, anuncia a expansão dos leitos para pacientes com suspeita ou diagnosticados com Covid-19. Conforme a direção da unidade hospitalar, serão inaugurados 35 leitos, em caráter de urgência, até a última semana deste mês de fevereiro.
Com objetivo de melhor atender os pacientes diante ao cenário da segunda onda da pandemia no Ceará, a direção do hospital decidiu suspender marcação dos procedimentos eletivos. As marcações estão suspensas até o próximo dia 28 deste mês.
“Todos procedimentos de urgência e emergência deverão e serão realizados normalmente. As cirurgias oncológicas, cardiológicas, neurológicas ou aquelas que o adiamento possa agravar o quadro clínico do paciente, independente da especialidade, devem ser realizadas”, destacou o diretor-executivo, Victor Moreira.
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