Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a ação penal , desde a fase de instrução – o que inclui a sentença de pronúncia . O colegiado ponderou que as provas já produzidas poderão ser ratificadas pelo juízo de primeiro grau, inclusive aquelas originadas do inquérito policial, bem como poderão ser produzidas outras. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela. A maioria do colegiado acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ao dar seu voto, no dia 5 de a...
Os novos dirigentes terão mandato de quatro anos
O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, deu posse, nesta quinta-feira (25), aos novos reitores da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), da Universidade Federal de Campo Grande (UFCG) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os mandatos terão duração de 4 anos.
Cláudia Aparecida é a reitora da Ufop, instituição em que ela se graduou em Nutrição (1989). Especialista em Saúde Materno-Infantil pela Universidade de São Paulo (USP-1990). PhD em Environmental Impact Assessment on Health pela University College of Wales - Aberystwyth - UK (2001). Exercia o cargo de reitora da Ufop desde 2017.
A UFCG terá como novo reitor o professor Antônio Fernandes, formado em Farmácia com habilitação em Análises Clínicas pela UFPB, especialista em Patologia Clínica pela UMC/Unifesp, Escola Paulista de Medicina, e doutor em Farmácia pela Universidade de São Paulo (USP).
Também empossado, o novo reitor do IFCE, Wally Mendonça possuí licenciatura, bacharelado, mestrado e doutorado em Física pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professor do Departamento de Telemática e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Telecomunicações (PPGET) ambos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Participaram do evento o senador Carlos Viana (PSD), o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy, o secretário de educação profissional e tecnológica, Wandemberg Venceslau e o secretário de educação superior, Wagner Vilas Boas, além da presença de reitores de outras instituições.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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