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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Nota de Pesar: Lula Pereira

 Com imenso pesar, o Ceará Sporting Club vem a público anunciar o falecimento de Lula Pereira. Natural de Olinda/PE, o ex-futebolista e treinador veio a óbito em decorrência de problemas cardíacos. Em agosto de 2019, Lula havia sido internado após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) Isquêmico. Nascido Luiz Carlos Bezerra Pereira, o zagueiro foi um dos ídolos do Vozão na década de 80.

Como jogador do Mais Querido, conquistou quatro estaduais, em 1980, 1981, 1984 e 1986. Como técnico, voltou a dar alegria ao torcedor alvinegro em 1998. Foi o quarto treinador com mais partidas a frente do Ceará, atrás apenas de Dimas, Caiçara e Ivonísio.

Antes mesmo de comandar o time profissional do Vozão, Lula foi responsável, em 1988, pelo título estadual da categoria Sub-20 do Vozão, onde deu seus primeiros passos como técnico. Em sua grandiosa carreira, comandou equipes em todas as regiões do país, além de uma passagem pelo futebol árabe, onde treinou o Al Hazm.

Por dedicar sua vida ao futebol e em sua memória, o Ceará Sporting Club presta aqui homenagem póstuma ao Lula e decreta luto de três dias. O Ceará Sporting Club se solidariza com os familiares deste guerreiro alvinegro, neste momento de tamanha dor. Lula Pereira deixa três filhos, Luiz Eduardo, Priscila e Bárbara.

Como jogador:
Jogos: 235 jogos;
Gols: 6;
Títulos: 1980, 1981, 1984 e 1986.

Como técnico:
Jogos: 162;
Títulos: 1998

Departamento de Comunicação - CSC

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