O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Subtenente PM Francisco Célio Sales de Sousa, 59, ocorrido hoje, 07.
O PM ingressou na Corporação em 02 de março de 1989 e desempenhou, desde então, o seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o militar estava reformado.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
O velório será na rua Joaquim Nogueira nº 65A, Bairro Antônio Bezerra – Fortaleza – CE, a partir das 21h. e o sepultamento acontecerá no cemitério Parque da Paz no dia 08.02 horário a definir.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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