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Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria,  promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei.  Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...

Novo prognóstico indica 50% de probabilidade de chuvas abaixo da média entre março e maio

 O Ceará tem maior chance de apresentar chuvas abaixo da média entre os meses de março e maio, conforme estudo divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia a Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta segunda-feira (22).

O prognóstico climático para o trimestre indica 50% de probabilidade de chuvas abaixo da média, 40% em torno da normalidade e ainda 10% de chances do acumulado total ser acima da média histórica.

“Nós atualizamos as condições oceânicas para inicialização do sistema de modelagem numérica da Funceme e combinados com resultados de outros centros de pesquisa. Com isto, chegamos a um resultado final para estes cenários mais prováveis no que diz respeito aos totais de precipitação para o Estado do Ceará”, comenta o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Segundo ainda o gestor do órgão estadual, apesar dos dados semelhantes, é importante deixar claro que não se trata de uma atualização do primeiro prognóstico divulgado em janeiro para o trimestre de fevereiro a março, pois o período de previsão é diferente.

Até este momento, as precipitações do primeiro mês da Quadra Chuvosa encontram-se com desvio negativo de 21,5%. Os dados são parciais, porém, a expectativa para os próximos meses é de alerta, já que, no 1º prognóstico, havia uma tendência de acumulados mais expressivos apenas no noroeste do Ceará.

“Basicamente, o que resultou nesse prognóstico foi a situação do oceano Atlântico Tropical Norte, onde tem persistido um aquecimento desde o início do ano até agora, enquanto o sul vem variando entre frio e aquecido, mas agora está numa situação próximo à normalidade. Comparado ao trimestre FMA, o cenário para o próximo piorou, pois agora nós temos uma generalização do cenário abaixo da média para o Estado como um todo”, finaliza Martins.

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