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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Período de inscrição para o 1º processo seletivo de 2021 do Sisu será de 6 a 9 de abril

 

Resultado sairá no dia 13 de abril. Edital será publicado no DOU amanhã, 11.

O Ministério da Educação já definiu que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do primeiro semestre de 2021, ocorrerão de 6 a 9 de abril. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na página do Sisu. O cronograma e as regras da próxima edição do Sisu constarão em edital que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 11 de fevereiro.
 
Para participar do Sisu do primeiro semestre de 2021 será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
 
O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 do processo seletivo do Sisu será publicado no dia 13 de abril. E de 14 a 19 de abril será o período para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado.
 
Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril.
 
O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual as instituições públicas de  educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.  Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida no Enem.
 
Adesão
 
O prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sisu termina na próxima sexta-feira,12 de fevereiro.
 
É de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Após o período de adesão, as instituições  terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu, no endereço eletrônico http://sisugestao.mec.gov.br.
 
Ao aderir ao Sisu as instituições públicas de educação superior assumem um papel fundamental para essa política pública de universalização à educação superior, desenvolvida pela Secretaria de Educação Superior do MEC.

Secretaria de Educação Superior/SESU

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